Ouvidoria

OUVIDORIA


Câmara Municipal de Piracicaba

Informações sobre a Ouvidoria

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Piracicaba é o canal de recebimento de solicitações, informações, reclamações, críticas, elogios e sugestões ao Parlamento, assim como outros encaminhamentos relacionados às atribuições e competências da instituição.

É uma forma de fomentar a participação dos cidadãos, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura que respeite os Direitos Humanos e promova a Cidadania e a Democracia Participativa.

As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio de formulário online ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 20 dias.

RENATO ALVES RAFAEL

Ouvidor do Legislativo

Mandato: DEZEMBRO/2023 À DEZEMBRO/2025

Carta de Serviços ao Cidadão 2025

Ato da Presidência Nº 28/2023
Designa servidor efetivo para exercer a função de Ouvidor do Legislativo

Ato da Mesa Nº 3/2024
Institui e define as competências da Ouvidoria do Parlamento
Por Carta

Escreva para a Ouvidoria:

Rua Alferes José Caetano, 834. Centro. Piracicaba (SP) – CEP: 13400-120
Solicitação Online

Acesse o formulário de solicitação pela internet:

Fazer solicitação online
Consultar protocolo
Atendimento Pessoal

Dirija-se à Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piracicaba:

Rua do Rosário, 833 – Andar Térreo – Prédio Anexo – Centro – Piracicaba – SP
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h