
OUVIDORIA
Câmara Municipal de Piracicaba
Informações sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Piracicaba é o canal de recebimento de solicitações, informações, reclamações, críticas, elogios e sugestões ao Parlamento, assim como outros encaminhamentos relacionados às atribuições e competências da instituição.
É uma forma de fomentar a participação dos cidadãos, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura que respeite os Direitos Humanos e promova a Cidadania e a Democracia Participativa.
As sugestões, reclamações e observações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio de formulário online ou por um dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 20 dias.
RENATO ALVES RAFAEL
Ouvidor do Legislativo
Mandato: DEZEMBRO/2023 À DEZEMBRO/2025
Ato da Presidência Nº 28/2023
Designa servidor efetivo para exercer a função de Ouvidor do Legislativo
Ato da Mesa Nº 3/2024
Institui e define as competências da Ouvidoria do Parlamento
Por Carta
Escreva para a Ouvidoria:
Rua Alferes José Caetano, 834. Centro. Piracicaba (SP) – CEP: 13400-120Consultar protocolo
Atendimento Pessoal
Dirija-se à Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piracicaba:
Rua do Rosário, 833 – Andar Térreo – Prédio Anexo – Centro – Piracicaba – SPAtendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h